Eventos Institucionais

Reunião de Esclarecimentos Regulatórios e Comissão Jurídica - 24/04/2018

Convidamos a todos os associados para a próxima reunião de Esclarecimentos Regulatórios na Àrea Odontológica e reunião conjunta da Comissão Jurídica, que se realizará no dia 24/04/2018, terça-feira, às 14 horas na sede social do SINOG, suja pauta segue abaixo.

Reforçamos que também haverá a possibilidade de participação através de videoconferência nas sedes regionais da ABRAMGE localizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e na filial de Brasília.

Caso haja interesse na inclusão de temas para a reunião, favor indicar as sugestões para o e-mail: sinog.diretoria@sinog.com.br.

• Primeira parte (14horas) - Esclarecimentos Regulatórios Odontológicos1. Lei do Estado do Paraná 19.429/2018 - andamento das ações.
• Segunda parte (15horas) - Comissão Jurídica do Sistema ABRAMGE/SINAMGE/SINOG
  1. Lei Estadual nº 19.429 Paraná - Implantação da CBHPO e Julgamento da ADI 3207 (CBHPM);
  2. STJ - Afetação - Tema 989 - Demitido e Aposentado;
  3. STJ - Afetação - Tema 990- Fornecimento de medicamento importado não registrado na ANVISA;
  4. Cancelamento da Súmula 469 do STJ e a publicação da Súmula 608 do STJ;
  5. Atualização da ADPF 499 - ISS;
  6. Termo de Cooperação ABRAMGE/FENASAUDE/TJSP;
  7. Mini workshop: Esclarecimentos sobre a RN 424 Junta Médica

Dia 24 de Abril de 2018       Das 14h00 às 16h00

Sede Social do Sinog
Rua Treze de Maio, 1540 - Bela Vista - São Paulo - SP