Perguntas Frequentes



O ingresso de empresas de Odontologia de Grupo ao SINOG – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo deve obedecer aos critérios estipulados pelo Estatuto Social da entidade. Primeiramente, a empresa deve ser constituída na categoria econômica de Odontologia de Grupo ou Medicina de Grupo com carteira de planos odontológicos, além de seu registro provisório efetivado junto à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. É necessário, então, elaborar e preencher alguns documentos, além do envio de outros, que deverão ser entregues ou enviados à nossa administração: 

- Modelo de carta “Pedido de Filiação” ao SINOG, a ser formulado, em papel timbrado da empresa; 

- Modelo do quadro demonstrativo de diretores e sócios gerentes (para preenchimento e devolução); 

- Questionário de Odontologia de Grupo (para preenchimento e devolução); 

- Cópia de Contrato Social e alterações; 

- 03 últimos balanços anuais acompanhados dos demonstrativos dos resultados operacionais (opcional); 

- Cópia de registro da empresa no C.R.O.; 

- Comprovante de registro na ANS; 

- Demais documentos descritos no Kit de Filiação.

Os fundos de contingência e/ou institucional podem ser criados a partir de proposta da Diretoria, mas somente efetivamente cobrados do associado após terem sido aprovados em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) efetivamente convocadas com essa finalidade. Eles servem para recompor saldos negativos, cobrir despesas decorrentes de ações de promoção da odontologia de grupo que não forem previstas no balancete anual ou, ainda, constituir um fundo que será utilizado especificamente para uma finalidade definida pela Diretoria do Sinog.

Após a aprovação por maioria em AGE, o fundo deverá ser pago de acordo com a proposta apresentada, através de boleto bancário. O não pagamento do referido fundo implica na inadimplência do associado.

É extremamente importante, portanto, que todo associado compareça às Assembleias.

Não. Antes de mais nada é preciso verificar se o plano odontológico possui o registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pois somente com esse registro é possível que as empresas comercializem seus planos odontológicos. 

Existem diferentes tipos de operadoras odontológicas autorizadas a funcionar, sendo que o que as diferencia, essencialmente, é a forma como são constituídas juridicamente. Veja abaixo quais são as modalidades existentes: 

As odontologias de grupo, principal modalidade do segmento odontológico existente na saúde suplementar, são empresas ou entidades que operam planos privados de assistência à saúde odontológica para empresas, indivíduos ou famílias, através de contratação coletiva ou individual. A estrutura de atendimento é composta por uma rede de prestadores próprios e/ou credenciados. A entidade que representa a odontologia de grupo é o SINOG. 

Já as cooperativas odontológicas, são sociedades sem fins lucrativos, organizadas sob a forma de cooperativa de trabalho que operam os planos privados de assistência à saúde odontológica. As cooperativas odontológicas possuem dentistas autônomos cooperados que são, simultaneamente, sócios e prestadores de serviço. A entidade que representa as cooperativas odontológicas é a Uniodonto do Brasil. 

As autogestões operam serviços de assistência à saúde odontológica, destinados exclusivamente a empregados ativos, aposentados, pensionistas ou ex-empregados, bem como a seus respectivos grupos familiares, de uma ou mais empresas ou, ainda, a participantes e dependentes de associações de pessoas físicas ou jurídicas e fundações. Os planos podem ser patrocinados ou não pelo empregador e, em sua maioria, os programas são geridos pelas próprias empresas ou por instituições privadas sem fins lucrativos conjuntamente com seus funcionários. A estrutura de atendimento é composta por consultórios próprios ou por uma rede de prestadores credenciados. A entidade que representa as autogestões é a Unidas. 

As seguradoras especializadas em saúde são sociedades seguradoras autorizadas a operar planos privados de assistência à saúde odontológica, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades. A estrutura de atendimento é composta exclusivamente por uma rede de prestadores credenciados ou referenciados. A entidade que representa as seguradoras é a Fenaseg. 

As administradoras de benefícios são empresas que administram planos privados de assistência à saúde médica e/ou odontológica, financiadas por outras operadoras (odontologias e medicinas de grupo; cooperativas odontológicas e médicas; e seguradoras especializadas em saúde). As administradoras não possuem beneficiários, não assumem o risco decorrente da operação desses planos e tão pouco possuem redes própria, credenciada ou referenciada de serviços médico-hospitalares ou odontológicos.  A entidade que representa as administradoras de benefícios é a Anab.

O Sinog é o representante nacional das empresas que atuam no mercado de saúde suplementar oferecendo planos de saúde odontológicos, através de pré-pagamento. Toda empresa representada pelo Sinog precisa possuir o registro de operadora na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Algumas clínicas odontológicas, por necessidade ou estratégia de crescimento, transformaram-se em operadoras e, sim, neste caso, são representadas pelo SINOG.

No entanto, a maioria das clínicas odontológicas, são representadas por outros sindicatos patronais em suas respectivas regiões.

Se tiver dúvidas em saber qual é o sindicato patronal que representa a sua empresa, envie um email para sinog.secretaria@sinog.com.br que procuraremos dar essa informação.

A contribuição associativa é cobrada, mensalmente, através de boleto de cobrança bancária direta, enviado pelo correio, com vencimento no dia 25 de cada mês.  O cálculo é feito com base no número de beneficiários registrado na ANS, de acordo com o porte da operadora, conforme abaixo: 

O cálculo é feito com base no número de beneficiários registrado na ANS, de acordo com o porte da operadora, conforme abaixo:

Porte da Operadora em nº de beneficiários Taxa Fixa em R$ Taxa por mil 
beneficiários em R$
0 a 5.000 0,00 62,11260
5.001 a 10.000 105,43 41,02683
10.001 a 500.000 291,36 22,43371
500.001 a 1.800.000 5.656,41 11,70361
1.800.001 a 2.500.000 20.012,34 3,72809
acima de 2.500.001 29.332,57 -

Tabela válida para cálculo das contribuições associativas a partir de 01/01/2017.

EXEMPLOS DE CÁLCULO

Ex.1-Empresa com até 1.000 beneficiários

Taxa Fixa = R$ 0,00 +

Taxa por Beneficiário = 1,0 (1.000 beneficiários) x R$ 62,11260 = R$ 62,11

Contribuição Mensal = R$ 62,11

Ex.2- Empresa com 3.500 beneficiários

Taxa Fixa = R$ 0,00 +

Taxa por Beneficiário = 3,5 (3.500 beneficiários) x R$ 62,11260 = R$ 217,40

Contribuição Mensal = R$ 217,40

Ex.3-Empresa com 7.800 beneficiários

Taxa Fixa = R$ 105,43 +

Taxa Beneficiário = 7,8 (7.800 beneficiários) x R$ 41,02683 = R$ 320,01

Contribuição Mensal = 425,44

Ex.4-Empresa com 24.768 beneficiários

Taxa Fixa = R$ 291,36 +

Taxa Beneficiário = 24,768 (24.768 beneficiários) x R$ 22,43371 = R$ 555,64

Contribuição Mensal = R$ 847,00

Ex.5-Empresa com mais de 1.515.702 de beneficiários

Taxa Fixa = R$ 5.656,41

Taxa Beneficiário = 1.515,702 (1.515.702 beneficiários) x R$ 11,70361 = R$ 17.739,18

Contribuição Mensal = R$ 23,395,59

 

O Sinog é o representante nacional das empresas que atuam no mercado de saúde suplementar oferecendo planos de saúde odontológicos, através de pré-pagamento. Toda empresa representada pelo Sinog precisa possuir o registro de operadora na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Algumas clínicas odontológicas, por necessidade ou estratégia de crescimento, transformaram-se em operadoras e, sim, neste caso, são representadas pelo SINOG.

No entanto, a maioria das clínicas odontológicas, são representadas por outros sindicatos patronais em suas respectivas regiões.

Se tiver dúvidas em saber qual é o sindicato patronal que representa a sua empresa, envie um email para sinog.secretaria@sinog.com.br que procuraremos dar essa informação.

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