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MANUAIS DE ORIENTAÇÃO

A demanda por materiais orientativos que alcancem a todas às operadoras associadas foi identificada a partir das dúvidas e solicitações enviadas pelas operadoras, bem como pela necessidade de uniformizar entendimentos. A partir daí, o Sistema Abramge resolveu consolidar todo o material referente a novas normas e transpor as regras para um manual orientativo.

Os "Manuais de Orientação” são publicações periódicas que objetivam auxiliar as operadoras de planos de saúde associadas ao Sistema Abramge, na implantação e ou implementação de processos internos que atendam a normas e regras do setor de saúde suplementar.

Esperamos que a publicação auxilie os representantes das operadoras de planos de saúde associadas na alteração e adequação de processos internos, contribuindo tecnicamente para o planejamento e tomada de decisão dos gestores e promovendo a melhoria contínua e desenvolvimento das atividades das operadoras de planos de saúde.

13/07/2020 - Manual de Abertura de Operadora Odontológica
O manual toma por base a RN N°85, editada pela ANS, e outros documentos relacionados ao tema, que detalham regras e orientam processos. A RN N°85 de 2004, dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento das operadoras de planos de assistência à saúde, cujo registro é fundamental para as pessoas jurídicas de direito privado que pretendam operar planos de saúde (inclusive para cobertura odontológica).

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13/07/2020 - Manual de Orientação: Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem suma importância na construção e consolidação do mercado digital, devendo cada operadora encontrar a melhor maneira de promover sua implantação, assegurando a todas as pessoas a proteção dos seus dados sejam elas colaboradores, beneficiários ou fornecedores.

No dia 29 de abril de 2020, o governo Federal incluiu no Texto da Medida Provisória 959, que trata do auxílio emergencial para manutenção do emprego, o adiamento da vigência da LGPD. Tal medida prevê a prorrogação da entrada em vigor da LGPD de agosto de 2020 para 3 de maio de 2021. Recomendamos, de qualquer forma, que as operadoras prossigam em seus projetos de adequação à LGPD

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27/08/2019 - Manual de Orientação: RN 438/2018 - ANS Portabilidade de Carências
Tema desta primeira edição, a portabilidade de carências foi instituída em 2009 pela Resolução Normativa N° 186 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e recentemente foi revogada pela RN N° 438. O novo normativo ampliou as possibilidades de portabilidade e sua operacionalização implica em alteração de processos nas mais diversas áreas da operadora.

Para o desenvolvimento do manual foram utilizados o próprio normativo (RN nº 438) e documentos relacionados ao tema, como o FAQ (perguntas mais frequentes, do inglês frequently asked questions) disponibilizado no portal da agência reguladora.

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LIVRO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA